5/12/17 às 11h08 - Atualizado em 20/12/18 às 15h37

O programa Brasília Capital das Águas tem como objetivo proteger os principais mananciais do Distrito Federal que se encontram fora do Parque Nacional de Brasília, onde fica o Reservatório de Santa Maria. Os recursos do Brasília Capital das Águas serão destinados a três grandes frentes de atuação:o incentivo ao uso sustentável da água na atividade agropecuária da região do Descoberto; a implementação de infraestrutura urbana e recuperação de áreas degradadas na orla do Lago Paranoá; e a gestão do próprio programa.

 

O Programa é atualmente coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais.

 

A ASSINTER realizou a articulação entre representantes do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata FONPLATA e do Governo do Distrito Federal para a aprovação do financiamento.

 

Processo : 1.1.1. Prospecção de oportunidades – Apoio a projetos
Parceiros Internos: SEPE, EMATER, SEAGRI
Parceiros Externos: FONPLATA
Local: Brasília (início em Brazlândia)
Público Alvo: População do DF
Legislação: Lei nº 6.015, de 05 de dezembro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e bancos internacionais, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. Decreto nº 38.599, de 06 de novembro de 2017 – Cria a Unidade de Preparação do Programa Brasília Capital das Águas no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e dá outras providências.
Orçamento: US$ 41 milhões em empréstimos autorizados

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 6, 17.

 

Gráfico​: Destinação dos recursos dos empréstimos.

 

 

 

“Na zona rural,é necessário investimento para maior eficiência do consumo. Com economia nessas regiões, o Descoberto fica mais abastecido. Na área urbana, o Lago Paranoá precisa de proteção para garantia da qualidade do mineral.”

(Fábio Pereira, Secretário Adjunto da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais)