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Quinta, 14 Dezembro 2017

Brasília e Estados Unidos estreitam parceria em direitos humanos

Conferência com especialistas de Brasília e de Washington tratou de segurança de populações vulneráveis 

VINICIUS RENNER, DA ASSESSORIA INTERNACIONAL

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Nesta última quarta-feira (13), especialistas do governo de Brasília e dos Estados Unidos participaram de videoconferência na embaixada americana em Brasília para discutir políticas públicas em direitos humanos e segurança de populações vulneráveis. 

A chefe da Seção Política da embaixada, Kristin Kane, ressaltou que o tema é prioritário para administração, e destacou a participação da embaixada no 1º e 2º Festival de Cinema LGBTI de Brasília, bem como na 1º Trans-Formação do DF e Entorno.

A delegada-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Glaucia Cristina, enfatizou a necessidade de conscientizar a comunidade de que ela é vítima de preconceito. Para ela, o preconceito na sociedade brasileira é velado, e as pessoas não o enxergam como uma forma de violência. 

"É preciso articular políticas transversais, que envolvam várias áreas de governo, de modo a não deixar ninguém para trás"Rodrigo Dias, subsecretário de Direitos Humanos
 

O subsecretário de Direitos Humanos, Rodrigo Dias, destacou a necessidade de articular políticas transversais, que envolvam várias áreas de governo, de modo a não deixar ninguém para trás. Ele mencionou alguns avanços do governo nesse sentido, como a regulamentação da lei que prevê sanções contra práticas discriminatórias e o reconhecimento do nome social nos órgãos do governo

Os conferencistas americanos trouxeram uma série de colocações. O Tenente Parsons, da polícia de Washington, D.C., mostrou que conhecer o modo como a comunidade se comunica é fundamental para prevenir a violência antes que ela ocorra, inclusive fazendo uso de aplicativos para estreitar vínculo com a comunidade. A prática, também adotada em Brasília, também propiciou uma redução significativa dos crimes. A Srª. Warbelow, da Human Rights Campain, lembrou que é preciso conquistar a confiança da comunidade na polícia, pois apenas as leis não são capazes de lidar com o problema.

Do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Karen Stevens salientou que bullying e viés de gênero - quando um homem ou mulher é punido no trabalho por ter um comportamento não condizente com o estereótipo de gênero - são práticas discriminatórias que negam direitos fundamentais e, portanto, podem ser objeto de ações judiciais. Saeed Moody, também do Departamento de Justiça, sublinhou a importância de promover capacitação contínua de juízes, promotores, delegados e policiais.

Políticas públicas em direitos humanos 

Esta é a primeira de uma série de conferências internacionais em direitos humanos. Trata-se de uma iniciativa da Assessoria Internacional do governo de Brasília, em conjunto com a embaixada americana, para promover a troca de conhecimentos e experiências em direitos humanos entre especialistas de Brasília e dos Estados Unidos. A intenção é que as boas-práticas compartilhadas nessas conferências contribuam para o fortalecimento das políticas existentes e a elaboração de projetos futuros.

Em suas considerações finais, a delegada Glaucia enfatizou a necessidade de trabalhar em rede para alcançar as populações mais vulneráveis, o que tem sido feito por meio de iniciativas como o Consultório na Rua, que leva atendimento a pessoas sem moradia. O subsecretario Dias destacou a importância da participação social, por meio da criação e fortalecimento de conselhos como o de direitos da pessoa com deficiência, que foi recebido pelo governador nessa última quinta.

Os americanos colocaram a necessidade de adoção de ferramentas de acessibilidade como parte da estratégia de comunicação, de modo a falar a linguagem da comunidade, como tem sido feito nos sites e redes sociais do governoBrasilienses e americanos concordaram que os desafios enfrentados são muito parecidos e coloram-se à disposição para continuar com o diálogo. 

Também participaram da conferência as assessoras políticas da embaixada, Glorya Key e Ananda Osorio, os assessores da subsecretaria de Direitos Humanos, Wladsla Lino e Jonatas Souza, e o assessor da assessoria internacional, Vinicius Renner. 

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