Governo do Distrito Federal
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12/01/15 às 10h54 - Atualizado em 21/12/18 às 19h39

Apoio ao Programa Afroempreendedor

O Programa Afroempreendedor tem por objetivo desenvolver estratégias e ações para o fortalecimento e o desenvolvimento dos empreendedores afro-brasileiros no Distrito Federal.

 

O programa permitiu a institucionalização do afro-empreendimento como política pública, promoveu o investimento profissional, a produção audiovisual e facilitou o acesso ao mercado de trabalho, estimulando a formalização de pequenas empresas e artesãos.

 

A ASSINTER apoiou a iniciativa viabilizando a candidatura do Programa Afroempreendedor ao edital de Boas Práticas para inclusão de mulheres jovens no mercado de trabalho, da Fundação EU-LAC. A candidatura foi bem-sucedida, com a inclusão do programa em publicação sobre boas práticas e convite para apresentação em seminário internacional.

 

Processo : 1.1.1. Prospecção de oportunidades – Apoio a projetos
Parceiros Internos: SEDESTMIDH
Parceiros Externos: UnB
Duração: Estabelecido em 2015, sem data de término
Público Alvo: Jovens e adolescentes negros, população carcerária, povos e comunidades tradicionais, empregadas domésticas e afroempreendedores
Legislação: Lei Nº 5.447, de 12 de janeiro de 2015 – Institui o Programa Afroempreendedor. Decreto nº 36.680, de 18 de agosto de 2015 – Regulamenta a Lei nº 5.447, de 12 de janeiro de 2015. Portaria nº 161, de 28 de julho de 2017 – Estabelece diretrizes para execução do Plano Operativo do Programa Afroempreendedor.
Orçamento: Sem dotação orçamentária. Os principais recursos são oriundos do Prospera-DF, programa de financiamento ao empreendedorismo no Distrito Federal.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 1, 5, 8, 10.

Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais - Governo de Brasília

SRI

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